As trufas frescas de Psilocybe são totalmente legais na Holanda e podem ser produzidas, comercializadas e vendidas livremente. O produto está classificado como um suplemento alimentar, de acordo com as diretivas europeias, e cumpre todas as normas de segurança aplicáveis.

De acordo com as orientações europeias, as trufas são classificadas na categoria de «ervas e produtos botânicos». A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) considera os cogumelos e as trufas como produtos botânicos. A EFSA refere: «Os produtos botânicos e as preparações derivadas de plantas, algas, fungos ou líquenes tornaram-se amplamente disponíveis no mercado da UE sob a forma de suplementos alimentares.»

As nossas trufas com psilocibina contêm, de forma consistente, 1 a 2 miligramas de psilocibina por grama de trufa fresca.

As trufas mágicas (Psilocybe tampanensis) crescem naturalmente no solo e, devido a este processo, este fungo psicadélico, mais firme e seco, não se enquadra na categoria dos cogumelos e, por conseguinte, não é abrangido pela legislação relativa aos cogumelos. É por isso que as trufas são legais, ao passo que os cogumelos não o são.

Após vários incidentes envolvendo cogumelos mágicos em 2008 (principalmente em Amesterdão), o governo neerlandês decidiu tornar ilegais os cogumelos mágicos frescos. No entanto, a lei refere-se especificamente ao «De Paddestoel» (cogumelo). Do ponto de vista legal, a trufa «mágica» com psilocibina não é um cogumelo, mas sim um substrato de cogumelo conhecido como esclerócio.

As trufas frescas com psilocibina são legais na Holanda

As substâncias alucinogénicas que conferem o efeito às trufas mágicas estão enumeradas na Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, o que significa que a posse de psilocibina pura não é permitida. Uma vez que estas substâncias estão presentes em muitos fungos, as Nações Unidas abriram uma exceção para estes produtos naturais. De acordo com o Comentário à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas (artigo 32.º, ponto 12), os cactos peiote, os cogumelos psilocybe e outros estão explicitamente excluídos da convenção, o que lhes confere um estatuto legal.

Estatuto jurídico

A posse de cogumelos com psilocibina ou de trufas com psilocibina é legal nos termos deste tratado. Só quando as substâncias psicoativas são extraídas ou sintetizadas é que se viola a legislação em vigor.

Envio legal para outros países da UE

As trufas são legais nos Países Baixos e podem ser enviadas para todos os países da UE ao abrigo do Princípio do Reconhecimento Mútuo de Mercadorias da Comissão Europeia. O Tratado da UE estabelece que, se um produto for legal num país da UE, também é legal vendê-lo e enviá-lo para todos os outros países da UE. Isto significa que estamos legalmente autorizados a enviar os nossos produtos a qualquer cidadão da UE. No entanto, determinados países da UE, estados e jurisdições locais podem ainda proibir certos produtos, uma vez que os regulamentos locais relativos à posse podem variar consoante o país ou a região. Se a sua encomenda for interceptada (o que, com base na nossa experiência, acontece apenas em casos raros), contacte-nos. Nesses casos, a nossa garantia de reembolso de 100 % será ativada, o que significa que receberá uma nova encomenda sem custos adicionais ou obterá um reembolso total.